O JUIZ-PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 18ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e tendo em vista o que consta do Processo Administrativo nº 1.819/2001,
CONSIDERANDO a necessidade de intensificar a política de racionalização do uso de material de consumo e a possibilidade de seu reaproveitamento, por meio de reciclagem, com a conseqüente redução de despesas;
CONSIDERANDO que o combate ao desperdício deve consistir em uma postura firme e sistemática por parte da Administração, em conformidade com o Programa de Qualidade adotado pelo Tribunal; e
CONSIDERANDO, finalmente, que o acondicionamento e a destinação do lixo produzido pelos órgãos da Justiça do Trabalho da 18ª Região devem harmonizar-se com a preservação do meio ambiente, mediante o engajamento de todos os juízes e servidores,
RESOLVE:
Art. 1º INSTITUIR comissão permanente responsável pela coordenação, implantação e execução do Projeto de Coleta Seletiva de Lixo no âmbito da Justiça do Trabalho da 18ª Região, integrada pelos servidores AFRÂNIO HONORATO PINHEIRO, Diretor de Serviços Gerais, que a presidirá, HOZANA MARY DE LACERDA, Assistente 2 da Secretaria da Qualidade e Ouvidoria, JOSÉ MAURO LUIZ, Assistente 5 da Assessoria de Comunicação, SAULO GOMES DA ROCHA, Assistente 3 da Diretoria de Serviço de Arquivo e Jurisprudência e TÂNIA MARIA QUEIROZ BARBOSA, Assistente 4 da Diretoria de Serviços Gerais.
Art. 2º DETERMINAR às unidades administrativas do Tribunal que assegurem os meios e recursos necessários à realização dos trabalhos sob a responsabilidade da comissão de que trata o artigo anterior, cujos membros desempenharão as respectivas funções sem prejuízo de suas atribuições normais.

Juiz SAULO EMÍDIO DOS SANTOS
Presidente do Tribunal Regional do Trabalho 18ª Região