CERTIFICO E DOU FÉ que o Egrégio Pleno do Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região, em Sessão Extraordinária hoje realizada, sob a Presidência da Exmª Juíza KATHIA MARIA BOMTEMPO DE ALBUQUERQUE, Presidenta do Tribunal, presentes os Exmºs Juízes DORA MARIA DA COSTA (Vice-Presidenta), LUIZ FRANCISCO GUEDES DE AMORIM, PLATON TEIXEIRA DE AZEVEDO FILHO, IALBA-LUZA GUIMARÃES DE MELLO, SAULO EMÍDIO DOS SANTOS e ELVECIO MOURA DOS SANTOS, e o Exmº Procurador-Regional do Trabalho, Dr. LUIZ EDUARDO GUIMARÃES BOJART, DECIDIU, por unanimidade, tendo em vista o Provimento nº 1/2004, da Corregedoria-Geral da Justiça do Trabalho, instituir uma Comissão destinada a promover estudos visando a elaboração de súmula da jurisprudência dominante do Tribunal, integrada pelos Exmºs Juízes SAULO EMÍDIO DOS SANTOS (Presidente) e ELVECIO MOURA DOS SANTOS (membro).

Publique-se.
Sala de Sessões, aos 16 dias do mês de abril de 2004
Goiamy Póvoa
Secretário do Tribunal Pleno