PORTARIA TRT 18ª GP/DG/SCJ Nº 02, de 13.2.07

 

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O DESEMBARGADOR-PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 18ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, tendo em vista o que consta do Processo Administrativo nº 162/2005,

CONSIDERANDO a necessidade de manter o texto do Provimento Geral Consolidado desta Egrégia Corte atualizado, em face das rápidas mudanças ocorridas na legislação processual; e

CONSIDERANDO a nova estrutura desta Corte, implementada pela Portaria TRT-18ª GP/DGCA Nº 61, de 29 de janeiro de 2007,

RESOLVE:

ALTERAR a composição da Comissão Permanente de Estudos de que trata a Portaria GP/DGCJ Nº 018, de 29 de julho de 2005, incumbida de acompanhar a evolução da legislação processual e propor à Corregedoria Regional, quando cabível, alterações no texto do Provimento Geral Consolidado deste Egrégio Tribunal, a qual passará a ser a seguinte:

I - MARCOS DOS SANTOS ANTUNES, Secretário de Coordenação Judiciária, que a presidirá;

II - FERNANDO COSTA TORMIN, Diretor de Secretaria da Corregedoria Regional;

III - SILVESTRE FERREIRA LEITE JÚNIOR, Diretor de Secretaria da 5ª Vara do Trabalho de Goiânia ; e

IV - FLÁVIO COSTA TORMIN, Diretor de Secretaria de Cadastramento Processual.

Publique-se no Diário da Justiça Eletrônico da 18ª Região e no Boletim Interno.

ELVECIO MOURA DOS SANTOS

Desembargador Federal do Trabalho

Presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região