O DESEMBARGADOR-PRESIDENTE DO TRIBUNAL
REGIONAL DO TRABALHO DA 18ª REGIÃO, no uso de suas atribuições
legais e regimentais, tendo em vista o que consta do Processo Administrativo
nº 162/2005,
CONSIDERANDO a necessidade de manter o texto do
Provimento Geral Consolidado desta Egrégia Corte atualizado,
em face das rápidas mudanças ocorridas na legislação
processual; e
CONSIDERANDO a nova estrutura desta Corte, implementada
pela Portaria TRT-18ª GP/DGCA Nº 61, de 29 de janeiro de 2007,
RESOLVE:
ALTERAR a composição da Comissão
Permanente de Estudos de que trata a Portaria GP/DGCJ Nº 018, de
29 de julho de 2005, incumbida de acompanhar a evolução
da legislação processual e propor à Corregedoria
Regional, quando cabível, alterações no texto
do Provimento Geral Consolidado deste Egrégio Tribunal, a
qual passará a ser a seguinte:
I - MARCOS DOS SANTOS ANTUNES, Secretário
de Coordenação Judiciária, que a presidirá;
II - FERNANDO COSTA TORMIN, Diretor de Secretaria
da Corregedoria Regional;
III - SILVESTRE FERREIRA LEITE JÚNIOR, Diretor
de Secretaria da 5ª Vara do Trabalho de Goiânia ; e
IV - FLÁVIO COSTA TORMIN, Diretor de Secretaria
de Cadastramento Processual.
Publique-se no Diário da Justiça
Eletrônico da 18ª Região e no Boletim Interno.
ELVECIO MOURA DOS SANTOS
Desembargador Federal do Trabalho
Presidente do Tribunal Regional do Trabalho da
18ª Região
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