A JUÍZA-PRESIDENTA DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 18ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais,
CONSIDERANDO o firme propósito desta Administração de incrementar o processo de informatização de todas as Unidades que compõem este Tribunal;
CONSIDERANDO a necessidade premente de adequação ergonômica de todo o mobiliário, visando à prevenção de doenças ocupacionais, bem como à reforma das instalações e renovação dos equipamentos; e
CONSIDERANDO, ainda, que a implementação planejada das providências supra proporcionará sólido suporte à política de qualidade implantada neste Tribunal, com a expectativa de redução do prazo de entrega da prestação jurisdicional, projetando este Tribunal como um dos mais céleres e produtivos do País, RESOLVE:
Art. 1º O processo de modernização das Unidades que compõem a 18ª Região da Justiça do Trabalho pautar-se-á pela adoção gradativa das seguintes medidas:
I - reforma e adequação geral das instalações físicas, inclusive das redes elétrica, lógica e telefônica;
II - substituição de mobiliário para adequação ergonômica, abarcando mesas, cadeiras, armários, arquivos, etc;
III - substituição de todos os aparelhos, tais como ar condicionado, telefono, fax, frigobar, bebedouro, etc; e
IV - substituição de todos os equipamentos de informática por computadores e impressoras de última geração, em quantidade equivalente ao número de servidores em cada Unidade.
Art. 2º Adotar-se-á como modelo de modernização, para os fins desta Portaria, respeitadas as peculiaridades locais, as sedes do Foro Trabalhista de Aparecida de Goiânia e da Vara do Trabalho de Formosa, nas quais já foram implementadas todas as medidas previstas no art. 1º;
Art. 3º O processo de modernização das Unidades que compõem a 18ª Região da Justiça do Trabalho será implementado consoante a disponibilidade orçamentária, observando-se o interesse público, a conveniência e a oportunidade, obedecida, ainda, a ordem estabelecida no quadro constante eo Anexo desta Portaria.
Publique-se no Boletim Interno deste Regional .
Juíza KATHIA MARIA BOMTEMPO DE ALBUQUERQUE
Presidenta do Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região

ANEXO

CRONOGRAMA DE MODERNIZAÇÃO DAS UNIDADES DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 18ª REGIÃO